Grupos parlamentares de amizade

Foi a mudança de deputados eleitos no PCP, que me levou a criar este blogue. Os deputados que elegemos devem ter um compromisso com os eleitores e não com os partidos. Luísa Mesquita foi uma heroína que se manteve contra a vontade do partido até ao fim do mandato. Muito temos de mudar na nossa democracia.
O voto em branco será solução?

Soube recentemente, que os deputados não inscritos podem também integrar os grupos parlamentares de amizade.

Os Grupos Parlamentares de Amizade (GPA), são organismos da Assembleia da República, vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos países amigos de Portugal.

De acordo com o novo Regimento, "os deputados que não integrem qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de partido político, comunicam o facto ao presidente da Assembleia da República e exercem o seu mandato como deputados não inscritos".

Se Luísa Mesquita deixar de integrar o grupo parlamentar do PCP e passar a esta condição, terá "direito a produzir duas declarações políticas por sessão legislativa" e que nos debates em plenário terá "garantido um tempo de intervenção de um minuto".

Ainda quanto ao uso da palavra, o Regimento determina que não pode ser retirado aos deputados não inscritos "o direito de produzir uma intervenção por cada sessão legislativa, pelo período máximo de 10 minutos".

"Os deputados não inscritos indicam as opções sobre as comissões parlamentares que desejam integrar e o presidente da Assembleia, ouvida a conferência de líderes, designa aquela ou aquelas a que o deputado deve pertencer", refere, por outro lado, o Regimento.

Os deputados não inscritos podem também integrar os grupos parlamentares de amizade.

O anterior regimento da Assembleia da República não dava o título de "não inscritos" aos deputados sem grupo parlamentar, antes estabelecia que estes "exercem o seu mandato como independentes".
Os partidos têm 4 anos para fazerem as alterações que entenderem.